Introdução
Este levantamento da Embaixada do Brasil em Washington tem por objetivo informar os atuais e futuros exportadores brasileiros não só sobre os desafios do mercado norte-americano para os produtos de origem brasileira, mas também sobre as oportunidades que aquele mercado oferece.
A primeira parte dedica-se às barreiras e aos desafios nos EUA, por produto. Os maiores se relacionam ao setor agrícola, a começar com os programas de apoio à produção, que blindam os produtores locais contra variações de mercado e geram excedentes que acabam concorrendo com produtos brasileiros tanto no mercado local quanto em terceiros mercados. Prevalecem as quotas tarifárias (açúcar, algodão, carne bovina in natura, tabaco, lácteos), proibições fitossanitárias (carne de frango, abacate, caqui, carambola), picos tarifários (suco de laranja, óleo de soja) e barreiras técnicas (rotulagem de origem). Outros desafios se encontram em alumínio (aplicação de tarifas adicionais), siderúrgicos (práticas questionáveis em investigações antidumping – AD e antissubsídios – AS e imposição de quotas ao aço brasileiro), têxteis e confecções (picos tarifários e citação em lista de bens produzidos por trabalho forçado ou infantil), entre outros. Em muitos casos, essas dificuldades se somam à crescente competitividade de produtos provenientes de países que têm acordo preferencial de comércio com os EUA.
Na segunda parte, comentam-se as dificuldades de caráter horizontal, como os programas de apoio à produção e à exportação, defesa comercial, compras governamentais, restrições ao investimento estrangeiro, além de outros (ver tabela-resumo de desafios ao final desta introdução).
Na terceira parte, descrevem-se os desafios anteriormente existentes, que foram resolvidos. Destacam-se aqui os casos dos subsídios à exportação de produtos agrícolas, dos entraves à importação de carne suína, da classificação tarifária da cachaça, da tarifa secundária do etanol, da prática do zeroing em investigações AD e das dificuldades para venda nos EUA de produtos de defesa e serviços de empresas brasileiras com negócios em Cuba.
Por fim, a quarta parte, aponta as áreas nas quais há potencial para que os produtores brasileiros comecem a exportar para os EUA ou para que aumentem o volume exportado, criou-se um capítulo de oportunidades. Por meio de análise estatística, de estudos e de informações veiculadas pela imprensa, identificaram-se oportunidades em doze áreas, a saber: bioativos, carne suína in natura, carne moída e músculo suíno e bovino, comércio eletrônico, cosméticos, educação à distância, etanol, produtos tipicamente brasileiros, sistema geral de preferências (SGP), vinhos (ver tabela-resumo ao final desta introdução), design de interiores e produtos de madeira conífera.
No momento em que o sistema multilateral de comércio se encontra sob ameaça de uma proliferação de medidas protecionistas, vale registrar que, mesmo antes da chamada
“Guerra Comercial” ter-se iniciado, o dia a dia do comércio já se encontrava eivado de multiplicidade de restrições, quotas, barreiras técnicas e outros impedimentos para o livre fluxo de bens e serviços. Neste sentido, este levantamento fornece subsídios úteis para uma agenda bilateral de desgravação comercial.
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